Dependente químico pode ser internado à força ? Sim
Esta é uma das perguntas mais comuns e angustiantes para as famílias. A resposta curta e direta é: sim, o dependente químico pode ser internado mesmo contra a sua vontade, e este procedimento é amparado pela legislação brasileira.
Na Medcare Saúde Mental, realizamos esse processo seguindo rigorosamente todos os critérios éticos e legais, garantindo a segurança do paciente e a tranquilidade da família.
Abaixo, detalhamos como isso funciona juridicamente e quando essa medida se torna necessária.
O que diz a Lei sobre a Internação “à Força”?
A internação sem o consentimento do paciente é chamada juridicamente de Internação Involuntária. Ela é regulamentada pela Lei Federal nº 13.840/2019, que atualizou as políticas sobre drogas no Brasil.
A lei estabelece que a internação involuntária pode ser realizada desde que:
- Seja comprovado que o paciente não possui mais discernimento ou controle sobre suas ações devido ao uso de substâncias.
- Haja um risco iminente para o próprio paciente ou para terceiros (familiares, vizinhos ou sociedade).
- Seja solicitada por um familiar de primeiro grau (pai, mãe, cônjuge, filhos) ou, na ausência destes, por um responsável legal.
Importante: Para que o processo seja legal, é obrigatório haver um laudo médico assinado por um profissional com CRM ativo, atestando a necessidade da medida. Na Medcare, esse respaldo médico é parte do nosso protocolo de admissão.
Quando a Internação Involuntária se torna a única saída?
Sabemos que a decisão de “internar à força” gera culpa nos familiares. No entanto, é fundamental entender que, em estágios avançados de compulsão, o dependente perde a capacidade biológica de escolher a vida.
A internação torna-se urgente quando:
- O dependente apresenta comportamento agressivo e violento.
- Existem episódios de surto psicótico ou alucinações.
- O paciente negligencia necessidades básicas (parar de comer, dormir ou cuidar da higiene).
- Há risco real de overdose ou tentativas de autoextermínio.
Como é feito o “Resgate” do paciente?
Muitas famílias temem o momento de levar o dependente até a clínica. Por isso, a Medcare Saúde Mental oferece o serviço de Remoção Especializada.
Nossa equipe é treinada em técnicas de abordagem humanizada e contenção segura. O objetivo não é o uso da força bruta, mas sim a preservação da integridade física do paciente, garantindo que ele chegue à unidade de tratamento sem ferimentos e com o suporte emocional necessário.
1. Preciso de autorização judicial para internar à força?
Não necessariamente. A Lei permite que a família solicite a internação involuntária diretamente em unidades especializadas como a Medcare, desde que haja o laudo médico. A clínica tem o dever de comunicar o Ministério Público sobre a internação em até 72 horas.
2. Quanto tempo dura a internação involuntária?
A lei determina que a internação involuntária dure o tempo necessário para a desintoxicação, com um prazo máximo recomendado de 90 dias para esta modalidade específica, podendo ser reavaliada pelo médico responsável.
3. O dependente vai me odiar por ter feito isso?
É comum o paciente sentir raiva no início. Contudo, após o período de desintoxicação (quando o cérebro volta a funcionar sem a influência da droga), a grande maioria dos pacientes agradece à família por ter tomado a decisão que eles não conseguiam tomar sozinhos.
Por que escolher a Medcare para este momento delicado?
Internar alguém contra a vontade exige responsabilidade máxima. Na Medcare Saúde Mental, oferecemos o suporte completo:
- Apoio Jurídico: Garantimos que toda a documentação esteja dentro da lei.
- Abordagem Humana: Tratamos o paciente com respeito desde o primeiro contato no resgate.
- Acolhimento Familiar: Cuidamos de você, que está tomando essa decisão difícil, oferecendo suporte psicológico durante todo o processo.
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